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Data de assinatura:
22 de Abril de 2009 -
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.530, DE 2023)
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Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
23 de Abril de 2009 -
Fonte:
D.O.U de 23/04/2009, pág. nº 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, SEMANA, INCENTIVO, MOBILIZAÇÃO, DOAÇÃO, ORGÃO HUMANO. -
Classificação de direito:
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE. -
Observação:
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