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Data de assinatura:
15 de Junho de 2009 -
Ementa:
INSTITUI O ANO DE 2010 COMO ANO NACIONAL JOAQUIM NABUCO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
16 de Junho de 2009 -
Fonte:
D.O.U de 16/06/2009, pág. nº 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, ANO NACIONAL, HOMENAGEM, CENTENARIO, ANIVERSARIO DE MORTE, PERSONAGEM ILUSTRE, LITERATURA BRASILEIRA, VULTO HISTORICO. -
Classificação de direito:
HOMENAGEM POSTUMA . -
Observação:
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