Assunto:
DEFINIÇÃO, CRITERIOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, ATENDIMENTO, MERENDA ESCOLAR, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA. CRITERIOS, EXPANSÃO, PROGRAMA, TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, (FNDE), (CAPES), CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, PESQUISA, AMBITO, PROGRAMA, CURSOS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, (MEC). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CRIAÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, PARTICIPAÇÃO, PROCESSO DE CONHECIMENTO, AVALIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, REALIZAÇÃO, (INEP), (CAPES), (FNDE).