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Lei nº 11.968 de 06 de julho de 2009
Data de assinatura:
06 de Julho de 2009
Ementa:
INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL, INTEGRANTE DO ANEXO DA
LEI N° 5.917
, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE REDENÇÃO/PA E MARABÁ/PA.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
07 de Julho de 2009
Fonte:
D.O.U de 07/07/2009, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, INCLUSÃO, TRECHO, RODOVIA, LOCALIZAÇÃO, (PA), SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL.
Classificação de direito:
SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .
Observação:
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