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Lei nº 12.026 de 09 de setembro de 2009
Data de assinatura:
09 de Setembro de 2009
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA QUEIMADURAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
10 de Setembro de 2009
Fonte:
D.O.U. DE 10/09/2009, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, ACIDENTE PESSOAL, PRESERVAÇÃO, SAUDE PUBLICA.
Classificação de direito:
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Observação:
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