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• Data de assinatura:

  09 de Setembro de 2009

• Ementa:

  INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA QUEIMADURAS.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  10 de Setembro de 2009

• Fonte:

  D.O.U. DE 10/09/2009, P. 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, ACIDENTE PESSOAL, PRESERVAÇÃO, SAUDE PUBLICA.

• Classificação de direito:

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• Observação:

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