• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  09 de Outubro de 2009

• Ementa:

  INSTITUI A DATA DE 5 DE JUNHO COMO O DIA NACIONAL DA RECICLAGEM.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  13 de Outubro de 2009

• Fonte:

  D.O.U. DE 13/10/2009, P. 35

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, RECICLAGEM.

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---