-
Data de assinatura:
01 de Dezembro de 2009 -
Ementa:
INSTITUI O DIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO ARTIGO À LEI N° 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
02 de Dezembro de 2009 -
Fonte:
D.O.U de 02/12/2009, pág. nº 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, EDUCAÇÃO. -
Classificação de direito:
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) . -
Observação:
---