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• Data de assinatura:

  17 de Dezembro de 2009

• Ementa:

  INSTITUI O DIA NACIONAL DO HISTORIADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  18 de Dezembro de 2009

• Fonte:

  D.O.U de 18/12/2009, pág. nº 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PROFISSÃO, HISTORIA, MÊS, AGOSTO .

• Classificação de direito:

  COMEMORAÇÃO . HOMENAGEM .

• Observação:

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