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Data de assinatura:
17 de Dezembro de 2009 -
Ementa:
INSTITUI O ANO DE 2009 COMO O ANO NACIONAL PATATIVA DO ASSARÉ. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
18 de Dezembro de 2009 -
Fonte:
D.O.U de 18/12/2009, pág. nº 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, ANO NACIONAL, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, ESCRITOR, POETA. -
Classificação de direito:
COMEMORAÇÃO. HOMENAGEM. -
Observação:
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