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Data de assinatura:
14 de Janeiro de 2010 -
Ementa:
ALTERA A LEI N° 6.088, DE 16 DE JULHO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
15 de Janeiro de 2010 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, AUMENTO, ABRANGÊNCIA, ÁREA, ATUAÇÃO, COMPETÊNCIA, (CODEVASF). -
Classificação de direito:
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Observação:
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