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• Data de assinatura:

  14 de Janeiro de 2010

• Ementa:

  INSTITUI O DIA NACIONAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCALPELAMENTO.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  15 de Janeiro de 2010

• Fonte:

  D.O.U de 15/01/2010, pág. nº 3

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, COMBATE, PREVENÇÃO, AGRESSÃO, PARTE, CORPO HUMANO.

• Classificação de direito:

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• Observação:

  CRIA; INSTITUI