RETIFICAÇÃO - D.O.U. DE 28/05/2010, SEÇÃO 1, P. 1: A NUMERAÇÃO DE PÁGINA, A QUE SE REFERE A RETIFICAÇÃO, CORRESPONDE AOS VOLUMES ORIGINAIS DA LOA 2010.
LEI 12.295, DE 20/07/2010: ALTERA O ITEM I.5.1 DO ANEXO V
LEI 12.293, DE 20/07/2010: ALTERA O INCISO XVIII DO ART. 4º E ACRESCE PAR. 5º AO ART. 4º
DLG 521, DE 20/07/2010: EXCLUI DO ANEXO VI, O SUBTÍTULO 12.363.1062.1H10.0001/2009 - EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NACIONAL - EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - MA, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26101.
DLG 522, DE 20/07/2010: EXCLUI DO ANEXO VI, O PROGRAMA DE TRABALHO 20.607.0379.1836.0052/2000 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM - MALHADA DOS BOIS - CONSTRUÇÃO DA ADUTORA SERRA DA BATATEIRA, NO ESTADO DA BAHIA.
DLG 6, DE 17/02/2011: EXCLUI DO ANEXO VI, O PROGRAMA DE TRABALHO 12.363.1062.1178.0101/2007 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE NOVA ANDRADINA - MS NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA DE NOVA ANDRADINA/MS, VINCULADO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26101
DLG 7, DE 17/02/2011: EXCLUI DO ANEXO VI, O PROGRAMA DE TRABALHO 17.512.0122.7N72.0056/2009 - IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTORES E ESTAÇÕES DE RECALQUE NO RIO PARAIBUNA EM JUÍZ DE FORA - MG OBRAS DE SANEAMENTO ÁREA DO RIO PARAIBUNA - JUIZ DE FORA - MG - OBRAS DE SANEAMENTO NA ÁREA DO RIO PARAIBUNA - JUIZ DE FORA/MG, VINCULADO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101.
DLG 8, DE 17/02/2011: EXCLUI DO ANEXO VI, O PROGRAMA DE TRABALHO 04.054.0077.1238.5121/1999 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RANGEL EM REDENÇÃO DO GURGUÉIA NO ESTADO DO PIAUÍ - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RANGEL - REDENÇÃO DO GURGUÈIA - PI, VONCULADO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 44101.
DLG 9, DE 17/02/2011: EXCLUI DO ANEXO VI, O PROGRAMA DE TRABALHO 18.544.0515.5E64.0021/2006 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO ITAPECURU - ITALUÍS II NO ESTADO DO MARANHÃO - CONSTRUÇÃO DA ADOTORA ITALUÍS/MA, VINCULADO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 53101.]
DLG 10, DE 17/02/2011: EXCLUI DO ANEXO VI, O PROGRAMA DE TRABALHO 21.691.0137.4320.0001/2006 - FOMENTO A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A ATIVIDADES PLURIATIVAS SOLIDÁRIAS - TERRA SOL - NACIONAL - REFORMA E CONSTRUÇÃO NO CAMPUS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFPEL/RS, VINCULADO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 49201.
DLG 11, DE 17/02/2011: EXCLUI DO ANEXO VI, O PROGRAMA DE TRABALHO 25.607.0294.3390.0029/2009 - IRRIGAÇÃO DE LOTES NA ÁREA DO REASSENTAMENTO, COM 20.599 HA, NA USINA DE ITAPARICA (BA) NO ESTADO DA BAHIA - USINA DE ITAPARICA/BA - IRRIGAÇÃO DE LOTES (20.559 HA), VINCULADO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO.
DLG 12, DE
17/02/2011: INCLUI NO ANEXO VI, OS PROGRAMAS DE TRABALHO 15.453.9989.7H24.0056/2008 APOIO À IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO - LIGAÇÃO RIO-NITERÓI-SÃO GONÇALO - RJ - IMPLANTAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA LINHA 3 DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO E 15.453.9989.0E28.0101 - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE LINHAS E TRECHOS DE SISTEMA DE TRENS URBANOS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO - RJ (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO), VINCULADOS À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101.
