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Data de assinatura:
19 de Maio de 2010 -
Ementa:
CONFERE AO MUNICÍPIO DE IPÊ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA AGRICULTURA ECOLÓGICA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
20 de Maio de 2010 -
Fonte:
D.O.U de 20/05/2010, pág. nº 3 -
Link:
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Referenda:
Meio Ambiente (MMA); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, AGRICULTURA, MUNICIPIO, IPE, (RS). -
Classificação de direito:
HOMENAGEM . -
Observação:
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