-
Data de assinatura:
20 de Julho de 2010 -
Ementa:
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 554.400.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Julho de 2010 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRÉDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO DO ESPORTE. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---