-
Data de assinatura:
15 de Setembro de 2010 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE.Veto Parcial -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
16 de Setembro de 2010 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
Mensagem de veto : MSG 549, DE 15/09/2010 - D.O.U DE 16/09/2010, P 4: VETO PARCIAL - PARTES VETADAS: ART. 3º -
Assunto:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, CONTRIBUINTE. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---