-
Data de assinatura:
09 de Junho de 2011 -
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA DISPOR SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA OS POVOS INDÍGENAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
10 de Junho de 2011 -
Fonte:
D.O.U. DE 10/06/2011, P. 3 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ACRESCIMO, OFERTA, EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, INDIO. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---