• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  26 de Julho de 2011

• Ementa:

  INSCREVE O NOME DE HEITOR VILLA-LOBOS NO LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Dilma Rousseff

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  27 de Julho de 2011

• Fonte:

  D.O.U de 27/07/2011, pág. nº 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  INSCRIÇÃO, NOME, COMPOSITOR, VULTO HISTÓRICO, LIVRO, HOMENAGEM.

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---