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Data de assinatura:
01 de Setembro de 2011 -
Ementa:
ACRESCENTA § 6º AO ART. 32 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUINDO OS SÍMBOLOS NACIONAIS COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Vigência -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
02 de Setembro de 2011 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ACRÉSCIMO, INCLUSÃO, ESTUDO, SÍMBOLOS NACIONAIS, ENSINO FUNDAMENTAL. -
Classificação de direito:
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Observação:
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