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• Data de assinatura:

  15 de Setembro de 2011

• Ementa:

  INSCREVE O NOME DE DOMINGOS MARTINS NO LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Dilma Rousseff

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  16 de Setembro de 2011

• Fonte:

  D.O.U de 16/09/2011, pág. nº 2

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  INSCRIÇÃO, NOME, VULTO HISTÓRICO, LIVRO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO.

• Classificação de direito:

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• Observação:

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