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Lei nº 12.489 de 15 de setembro de 2011
Data de assinatura:
15 de Setembro de 2011
Ementa:
CONFERE AO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DO RODEIO.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
16 de Setembro de 2011
Fonte:
D.O.U de 16/09/2011, pág. nº 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
HOMENAGEM, MUNICÍPIO, BARRETOS, CONCESSÃO, TÍTULO, CAPITAL NACIONAL, RODEIO.
Classificação de direito:
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Observação:
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