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Data de assinatura:
20 de Setembro de 2011 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BARRAGEM DE PIAUS, NO RIO MARÇAL, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIO IX E SÃO JULIÃO, NO ESTADO DO PIAUÍ. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
21 de Setembro de 2011 -
Fonte:
D.O.U. DE 21/09/2011, P. 11 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
DENOMINAÇÃO, BARRAGEM, (PI). -
Classificação de direito:
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Observação:
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