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Data de assinatura:
20 de Setembro de 2011 -
Ementa:
DENOMINA VIADUTO INSPETOR VITORINO O VIADUTO CONSTRUÍDO NO KM 637 DA BR-104, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
21 de Setembro de 2011 -
Fonte:
D.O.U. DE 21/09/2011, P. 11 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT -
Alteração:
RETIFICAÇÃO - D.O.U. DE 22/09/2011, SEÇÃO 1, P. 4: REFERENDA
MPV Nº 561, DE 08/03/2012: EDIÇÃO EXTRA ALTERA O PAR. 1º§ , 6º§, 7º§ E O ART. 4º
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
DENOMINAÇÃO, VIADUTO, CARUARU, (PE). -
Classificação de direito:
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Observação:
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