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• Data de assinatura:

  10 de Novembro de 2011

• Ementa:

  INSTITUI O DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Dilma Rousseff

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  11 de Novembro de 2011

• Fonte:

  D.O.U de 11/11/2011, pág. nº 7

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPPIR

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, NEGRO.

• Classificação de direito:

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• Observação:

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