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Data de assinatura:
09 de Janeiro de 2012 -
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 - LEI ROUANET - PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
10 de Janeiro de 2012 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ACRESCIMO, MUSICA, CANTO, RELIGIÃO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA. -
Classificação de direito:
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Observação:
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