• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  11 de Maio de 2012

• Ementa:

  INSTITUI O DIA NACIONAL DO PAISAGISTA, A SER COMEMORADO EM 4 DE OUTUBRO.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Dilma Rousseff

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  14 de Maio de 2012

• Fonte:

  D.O.U. DE 14/05/2012, P. 1 TEXTO ORIGINAL

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CLASSE PROFISSIONAL, PAISAGISMO.

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---