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Data de assinatura:
14 de Maio de 2012 -
Ementa:
INSTITUI O DIA 18 DE SETEMBRO COMO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
15 de Maio de 2012 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, DIAGNOSTICO, DOENÇA, VISÃO. -
Classificação de direito:
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Observação:
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