-
Data de assinatura:
16 de Maio de 2012 -
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DA UMBANDA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
17 de Maio de 2012 -
Link:
-
Referenda:
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPPIR; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, RELIGIÃO, CULTURA AFRO-BRASILEIRA. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---