-
Data de assinatura:
29 de Abril de 2013 -
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA E ALTERA A LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Vigência -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Judiciário -
Data de Publicação:
29 de Abril de 2013 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, COMPETENCIA, POLITICA NACIONAL, INTEGRAÇÃO, LAVOURA, PECUARIA, FLORESTA, OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, RECUPERAÇÃO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, AREA FLORESTAL. ACRESCIMO, BENEFICIARIO, INCENTIVO, PRODUTOR RURAL, PROPRIETARIO, SISTEMA INTEGRADO, LAVOURA, PECUARIA, FLORESTA. -
Classificação de direito:
POLITICA AGRICOLA, POLITICA DO MEIO AMBIENTE. -
Observação:
---