Assunto:
ALTERAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ACESSO, ENSINO PROFISSIONAL, CURSO TECNICO, (PRONATEC), AMPLIAÇÃO, CRITERIOS, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ESTUDANTE CARENTE. INCLUSÃO, PROGRAMA NACIONAL, ENSINO PROFISSIONAL, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, ENSINO SUPERIOR, CURSO TECNICO. DETERMINAÇÃO, COMPETENCIA, (MEC), REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO TECNICA. ACRESCIMO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, BOLSA DE ESTUDO, SERVIDOR, INSTITUIÇÃO PUBLICA, ENSINO PROFISSIONAL, CURSO CIENTIFICO, AMBITO, (PRONATEC). CRITERIOS, AQUISIÇÃO, VEICULOS, TRANSPORTE ESCOLAR, APOIO, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, REGISTRO, PREÇO, AQUISIÇÃO, BENS, SERVIÇO, PROJETO, EDUCAÇÃO.