-
Data de assinatura:
26 de Dezembro de 2013 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EM CARGOS EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Judiciário -
Data de Publicação:
27 de Dezembro de 2013 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, (TRT), TERCEIRA REGIÃO. -
Classificação de direito:
JUDICIARIO, PESSOAL. -
Observação:
---