-
Data de assinatura:
26 de Dezembro de 2013 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 1.040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Dezembro de 2013 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
DISPOSITIVOS, NORMAS, CORRELAÇÃO, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO FEDERAL, CONTABILIDADE. -
Classificação de direito:
EXERCICIO PROFISSIONAL. -
Observação:
---