-
Data de assinatura:
26 de Junho de 2014 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A REGIÃO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Judiciário -
Data de Publicação:
27 de Junho de 2014 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, AMBITO, (TRF), (MA). -
Classificação de direito:
JUDICIARIO, PESSOAL. -
Observação:
---