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Lei nº 13.042 de 28 de outubro de 2014
Data de assinatura:
28 de Outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA PONTE ANTÔNIO CONSELHEIRO A PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-116, NA DIVISA ENTRE OS ESTADOS DA BAHIA E DE PERNAMBUCO.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
29 de Outubro de 2014
- Publicado em diário extra
Fonte:
D.O.U. DE 29/10/2014, P. 2 EDIÇÃO EXTRA
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
DENOMINAÇÃO, PONTE, TRECHO, RODOVIA, ESTADOS, (BA), (PE).
Classificação de direito:
HOMENAGEM.
Observação:
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