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Data de assinatura:
08 de Dezembro de 2014 -
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI A BOLSA-ATLETA, PARA INCLUIR A NÃO VIOLAÇÃO DE REGRAS ANTIDOPING COMO REQUISITO ADICIONAL A SER CUMPRIDO POR ATLETAS CANDIDATOS AO BENEFÍCIO E INSTITUIR PENALIDADE AOS BOLSISTAS QUE VIOLAREM AS REGRAS ANTIDOPING. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
09 de Dezembro de 2014 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, ACRESCIMO, PRE REQUISITO, CANDIDATO, BENEFICIO, INCENTIVO FINANCEIRO, BOLSISTA, ATLETAS, CORRELAÇÃO, DOPING. ACRESCIMO, PENALIDADE, BOLSISTA, DOPING. -
Classificação de direito:
ESPORTE. -
Observação:
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