• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  22 de Dezembro de 2014

• Ementa:

  INSCREVE O NOME DE BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR NO LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Dilma Rousseff

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  23 de Dezembro de 2014

• Fonte:

  D.O.U. DE 23/12/2014, P. 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  INSCRIÇÃO, NOME, VULTO HISTORICO, LIVRO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO.

• Classificação de direito:

  HOMENAGEM POSTUMA.

• Observação:

  ---