Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Lei nº 13.108 de 25 de março de 2015
Data de assinatura:
25 de Março de 2015
Ementa:
INSTITUI O DIA 8 DE AGOSTO COMO DIA NACIONAL DO ELOS INTERNACIONAL DA COMUNIDADE LUSÍADA.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
26 de Março de 2015
Fonte:
D.O.U. DE 26/03/2015, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR
Alteração:
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, COMUNIDADE, LINGUA PORTUGUESA.
Classificação de direito:
HOMENAGEM.
Observação:
---