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Data de assinatura:
03 de Junho de 2015 -
Ementa:
DECLARA A CAMINHADA COM MARIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE CADA ANO, DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NA BARRA DO CEARÁ ATÉ A CATEDRAL METROPOLITANA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
05 de Junho de 2015 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
DECLARAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL, EVENTO, IGREJA CATOLICA, MUNICIPIO, FORTALEZA, CEARA (CE). -
Classificação de direito:
PATRIMONIO CULTURAL. -
Observação:
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