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• Data de assinatura:

  09 de Setembro de 2015

• Ementa:

  INSCREVE O NOME DE RUI BARBOSA DE OLIVEIRA NO LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Dilma Rousseff

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  10 de Setembro de 2015

• Fonte:

  D.O.U. DE 10/09/2015, P. 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  INSCRIÇÃO, NOME, VULTO HISTORICO, LIVRO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO.

• Classificação de direito:

  HOMENAGEM POSTUMA.

• Observação:

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