-
Data de assinatura:
22 de Outubro de 2015 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
23 de Outubro de 2015 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
EXERCICIO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ARTESÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, NORMAS, ARTESANATO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. -
Classificação de direito:
EXERCICIO PROFISSIONAL. -
Observação:
---