• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  24 de Novembro de 2015

• Ementa:

  ALTERA A LEI Nº 7.573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE "DISPÕE SOBRE O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO".

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Dilma Rousseff

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  25 de Novembro de 2015

• Fonte:

  D.O.U. DE 25/11/2015, P. 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ALTERAÇÃO, NORMAS, ENSINO PROFISSIONAL, MARITIMO, (MM).

• Classificação de direito:

  FORÇAS ARMADAS, EDUCAÇÃO.

• Observação:

  ---