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Data de assinatura:
28 de Dezembro de 2015 -
Ementa:
INSCREVE O NOME DE LEONEL DE MOURA BRIZOLA NO LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA E ALTERA A LEI Nº 11.597, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
28 de Dezembro de 2015 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
INSCRIÇÃO, NOME, VULTO HISTORICO, LIVRO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO. ALTERAÇÃO, NORMAS, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, INSCRIÇÃO, NOME, VULTO HISTORICO, LIVRO, REGISTRO HISTORICO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO. -
Classificação de direito:
HOMENAGEM POSTUMA. -
Observação:
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