Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, INCENTIVO, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, COOPERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. DEFINIÇÃO, SITUAÇÃO JURIDICA, ESTRANGEIRO, BRASIL, CONCESSÃO, VISTO TEMPORARIO, CIENTISTA, PESQUISADOR, PROFESSOR, TECNICO. ALTERAÇÃO, NORMAS, LICITAÇÃO, DISPENSA, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO, PRODUTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ACRESCIMO, HIPOTESE, REGIME, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, AMBITO, CIENCIA E TECNOLOGIA. ALTERAÇÃO, CRITERIOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, PRAZO DETERMINADO, PESQUISADOR, TECNICO. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CONTRATAÇÃO, APOIO TECNICO, FUNDAÇÃO. ALTERAÇÃO, NORMAS, TRIBUTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, BENS, DESTINAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, SIMPLIFICAÇÃO, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), (AFRMM). ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIME JURIDICO, PLANO DE CARREIRA, PROFESSOR, MAGISTERIO, UNIÃO FEDERAL, ACUMULAÇÃO, CARGO, REMUNERAÇÃO.