Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Lei nº 13.246 de 12 de janeiro de 2016
Data de assinatura:
12 de Janeiro de 2016
Ementa:
INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
13 de Janeiro de 2016
Fonte:
D.O.U. DE 13/01/2016, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
---
Alteração:
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, RELIGIÃO, CRISTÃO.
Classificação de direito:
HOMENAGEM.
Observação:
---