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• Data de assinatura:

  12 de Janeiro de 2016

• Ementa:

  INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA DO TAMBOR DE CRIOULA.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Dilma Rousseff

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  13 de Janeiro de 2016

• Fonte:

  D.O.U. DE 13/01/2016, P. 2

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DANÇA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA.

• Classificação de direito:

  HOMENAGEM.

• Observação:

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