Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Lei nº 13.248 de 12 de janeiro de 2016
Data de assinatura:
12 de Janeiro de 2016
Ementa:
INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA DO TAMBOR DE CRIOULA.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
13 de Janeiro de 2016
Fonte:
D.O.U. DE 13/01/2016, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR
Alteração:
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DANÇA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Classificação de direito:
HOMENAGEM.
Observação:
---