• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  15 de Abril de 2016

• Ementa:

  ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Dilma Rousseff

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  18 de Abril de 2016

• Fonte:

  D.O.U. DE 18/04/2016, P. 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL, MUNICIPIO, SÃO JOAQUIM, SANTA CATARINA (SC).

• Classificação de direito:

  MEIO AMBIENTE.

• Observação:

  ---