-
Data de assinatura:
29 de Abril de 2016 -
Ementa:
INSTITUI O DIA 7 DE ABRIL COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
02 de Maio de 2016 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, COMBATE, BULLYING, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. -
Classificação de direito:
HOMENAGEM. -
Observação:
---