-
Data de assinatura:
02 de Maio de 2016 -
Ementa:
ALTERA O § 6º DO ART. 26 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, REFERENTE AO ENSINO DA ARTE. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
03 de Maio de 2016 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ARTES, DANÇA, MUSICA, TEATRO, CURRICULO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO. -
Classificação de direito:
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. -
Observação:
---