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Lei nº 13.304 de 04 de julho de 2016
Data de assinatura:
04 de Julho de 2016
Ementa:
DENOMINA "FERROVIA ENGENHEIRO VASCO AZEVEDO NETO" O TRECHO FERROVIÁRIO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ILHÉUS, NO ESTADO DA BAHIA - BA, E FIGUEIRÓPOLIS, NO ESTADO DO TOCANTINS - TO.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
05 de Julho de 2016
Fonte:
D.O.U. DE 05/07/2016, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - MJC; MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL - MTPA
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
DENOMINAÇÃO, TRECHO, FERROVIA, MUNICIPIOS, ILHEUS, BAHIA (BA), FIGUEIROPOLIS, TOCANTINS (TO).
Classificação de direito:
HOMENAGEM.
Observação:
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