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Lei nº 13.314 de 19 de julho de 2016
Data de assinatura:
19 de Julho de 2016
Ementa:
CONFERE À CIDADE DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA DANÇA.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
20 de Julho de 2016
Fonte:
D.O.U. DE 20/07/2016, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
HOMENAGEM, MUNICIPIO, JOINVILLE, SANTA CATARINA (SC), CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, DANÇA.
Classificação de direito:
HOMENAGEM.
Observação:
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