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Lei nº 1.338 de 30 de janeiro de 1951
Data de assinatura:
30 de Janeiro de 1951
Ementa:
ASSEGURA GRADUACAO NO POSTO IMEDIATO AOS OFICIAIS CHEFES DE CLASSE OU CABECAS DE QUADRO DAS FORCAS ARMADAS E DAS FORCAS AUXILIARES.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Eurico Gaspar Dutra
Origem:
Data de Publicação:
30 de Janeiro de 1951
Fonte:
DOFC 30 01 1951 001441 1
Link:
Texto integral
Referenda:
FORCAS ARMADAS; PESSOAL MILITAR.
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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